Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o FocusStudy, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o serviço.
2. Descrição do Serviço
O FocusStudy é uma plataforma de organização de estudos que oferece ferramentas para gerenciamento de tarefas, anotações, timer Pomodoro e acompanhamento de progresso. O serviço é destinado a estudantes e pessoas que desejam melhorar sua produtividade nos estudos.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar o FocusStudy, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não:
- Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
- Violar quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Coletar informações de outros usuários sem autorização
- Interferir ou interromper o serviço ou servidores
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do FocusStudy, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade do FocusStudy ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
6. Conteúdo do Usuário
Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que criar no FocusStudy (tarefas, notas, etc.). Ao usar nosso serviço, você nos concede uma licença limitada para armazenar e processar seu conteúdo com o único propósito de fornecer o serviço.
7. Limitação de Responsabilidade
O FocusStudy é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do serviço.
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através do serviço. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
9. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@focusstudy.com.br